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I. Propriedade intelectual
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Com exceção da utilização livre autorizada por lei, como o direito de citação, desde que seja sempre identifica a fonte de origem.
A usurpação, a contrafação, o aproveitamento do conteúdo usurpado ou contrafeito, a identificação ilegítima e a concorrência desleal são puníveis judicialmente.
Todo o conteúdo que estiver no website e não pertencer ao Colégio Woogui Boogui tem a fonte de origem indicada e/ou o autor desse conteúdo.
O Colégio Woogui Boogui reserva-se o direito de proceder judicialmente contra os seus autores de qualquer cópia, reprodução ou outro uso que não tenha sido autorizado dos conteúdos já referidos, rejeitando qualquer responsabilidade que derive desse mesmo uso. O Colégio Woogui Boogui reserva-se ainda o direito de modificar unilateralmente as condições e os termos de privacidade deste website, as quais são comunicadas ao utilizador e entrão em vigor a partir do momento em que são publicadas no presente website.
II. Titularidade do domínio www.wooguiboogui.com
O site www.wooguiboogui.com encontra-se registado ao abrigo do “Regulamento do registo de domínios/subdomínios de .PT”, com o depósito legal n.º 238398/06 06 e é propriedade da empresa Pato Regalado, Lda, com loja física na Rua Eça de Queiroz, n.º 3, Foros de Amora, 2845-274 Amora.
III. Propriedade intelectual
A) Política de Privacidade
A política de privacidade do Colégio Woogui Boogui usa e protege todas as informações facultadas pelos utilizadores ao utilizar este website. O Colégio Woogui Boogui reserva-se no direito de alterar esta política de tempos em tempos, atualizando esta página de acordo com as alterações que possam vir a ser implementadas. Os utilizadores devem verificar esta página de tempos em tempos para garantir que concorda com as eventuais mudanças.
B) Proteção de dados pessoais
1. Recolha – o que recolhemos?
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- Nome e e-mail;
- Informações de contato, incluindo o endereço de e-mail;
- Informações demográficas, preferências e interesses;
- Outras informações fornecidas pelo utilizador no preenchimento dos formulários do website;
- Outras informações relevantes para inquéritos e/ou ofertas para os clientes.
2. Utilização – que fazemos com a informação que recolhemos?
Recolhemos estas informações para entender as necessidades dos utilizadores, para podermos fornecer-lhes um melhor serviço e, em particular, pelas seguintes razões:
- Manutenção de registo interno;
- Usar as informações para melhorar os nossos produtos e/ou serviços para análise interna;
- Podemos enviar periodicamente e-mails promocionais sobre novos produtos, ofertas especiais ou outras informações que nós pensamos que o utilizador pode achar interessante, usando o endereço de e-mail que o utilizador forneceu;
- De tempos a tempos, o Colégio Woogui Boogui poderá usar as informações do utilizador para contactá-lo para fins de pesquisa de mercado. O Colégio Woogui Boogui poderá contactar o utilizador por e-mail, telefone, fax ou correio.
3. Responsabilidade:
3.1. Toda e qualquer informação facultada pelo utilizador poderá ser somente transmitida e utilizada pelo Colégio Woogui Boogui, pelos seus funcionários no âmbito das suas funções de gestão e administração do serviço ou por entidades por esta subcontratadas.
De acordo com a Lei de Proteção de Dados Pessoais é garantido ao utilizador aceder, retificar, atualizar ou eliminar os seus dados pessoas a qualquer momento, assim como, o direito de se opor ao tratamento dos mesmos, desde que esta oposição conste por escrito e seja dirigido ao Colégio Woogui Boogui, para o endereço wooguiboogui@gmail.com.
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IV. Política de Cookies
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V. Esclarecimentos, Sugestões e Reclamações
Qualquer pedido de esclarecimento, sugestão ou reclamação deve ser endereçado ao Colégio Woogui Boogui através do nosso formulário presente na página Contactos ou para o e-mail wooguiboogui@gmail.com.
VI. Resolução Alternativa de Litígios de Consumo
Para resolução alternativa de litígios de consumo, deve ser contatado o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa.
Rua dos Douradoures, 116, 2.º / 3.º 1100-207 Lisboa.
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